O projeto da Rádio Assembleia foi aprovado hoje (23) na reunião da Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal. O projeto aprovado na Comissão outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Teresina, Estado do Piauí.
A Mensagem do Poder Executivo – (MSC 722/2010) – que submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, constante da Portaria nº 445, de 13 de maio de 2010, foi relatada pelo deputado federal Marlos Sampaio.
De acordo com o presidente da Casa as expectativas são de que a rádio Assembleia estará no ar ainda no final do primeiro semestre se confirmam com a aprovação do projeto na Câmara. A Rádio Assembleia será mantida pela Fundação Humberto Reis assim como a TV Assembleia. O local de funcionamento da rádio será também no bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina. A TV Assembleia também será transferida para o local, onde funcionam as demais TVs do Estado.
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