Júlio César duvida que Lula vete projeto dos royalties do pré-sal.
Deputado federal crê que presidente vai sancionar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.
O deputado federal Julio César (DEM/PI) duvida que o presidente da República vete o projeto de lei que divide os royaltes do pré-sal, aprovado na madrugada desta quinta feira (02) na Câmada Federal. Em entrevista no Jornal do Piauí, ele declarou que a partilha pode representar a maior distribuição de renda que o país já teve, e não crê que Lula vá vetar a proposta por conta dos protestos do Rio de Janeiro.
Fotos: Thiago Amaral
“Estou pagando pra ver o veto do presidente. Ele não vai se indispor com 170 milhões de habitantes por causa de 20. Principalmente um presidente que prega a distribuição da melhoria das condições de vida”, declara o deputado. Somente para ao Piauí, a previsão é de 170 milhões destinados ao Fundo de Participação do Estado no ano de 2011.
Julio César considera ainda que os estados produtores não serão prejudicados, visto que o pré-sal é da União. “O Rio de Janeiro nunca produziu petróleo, pois o mar é de propriedade da União. Aquele Estado não vai perder nada, tudo o que recebia, receberá e ainda será compensado por isso”, conclui.
Caso o projeto encaminhado ao presidente seja aprovado, todos os estado do Brasil farão parte da divisão do lucro do petróleo. A lei prevê que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo destinadas aos Estados e municípios produtores sejam igualmente distribuídos entre si segundo as regras do fundo de participação. Estabelece ainda que a União compense as perdas de milhões de reais de arrecadação que teriam os Estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O projeto vai agora para o presidente, que tem até quinze dias para sancionar ou vetar.
Flalrreta Alves (especial para o Cidadeverde.com)
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