POBRE PIAUÍ - ZPE.

Prefeito José Hamilton diz que o governo "excluiu" Parnaíba da ZPE/PI

O prefeito José Hamilton (PTB) garante que participação de 10% da Fiepi teria sido ofertada prefeitura de Parnaíba.

A Prefeitura de Parnaíba, município localizado a 318 quilômetros de Teresina, publicou nota na imprensa acusando o Governo do Estado do Piauí de ter excluído a administração da cidade do processo de composição da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba (ZPE).

Prefeito de Parnaíba, José Hamilton (PTB).

Segundo comunicado assinado pelo prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco, o governo havia prometido à Prefeitura cotação acionista de 10% na criação da ZPE, participação que foi ofertada a Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi).

Confira na integra a nota:

Nota oficial: A Prefeitura de Parnaíba e a ZPE As tratativas para a criação da Empresa Administradora da ZPE (Zona de Processamento de Exportações) de Parnaíba haviam estabelecido que o capital referente ao seu controle acionário seria assim composto: 90% do Estado e 10% do Município de Parnaíba. O poder público municipal, confiante, diligenciou com antecedência a autorização legislativa necessária, fazendo incluir no orçamento dotação para a cobertura dos mencionados 10% que estavam sob sua responsabilidade, fixando, inclusive, os recursos na programação financeira. Quando, porém, da criação da mencionada Administradora, o Município de Parnaíba, sem aviso, e para surpresa de todos os munícipes, foi substituído pela FIEPI(Federação das Indústrias do Estado do Piauí). Além disso, a Empresa foi sediada, não em Parnaíba, mas em Teresina. A constituição legal da Empresa Administradora da ZPE de Parnaíba aconteceu no dia 20 de dezembro de 2010 com o seu registro no Ministério da Fazenda sob o CNPJ no 13.031.118/0001-29.  Naquela ocasião já era Governador do Estado o Excelentíssimo Senhor Wilson Martins, figurando, ainda, os senhores Antônio José de Moraes Sousa Filho e Mirócles Campos Veras Neto, respectivamente, como vice-governador eleito e coordenador do Comitê Executivo da ZPE. Parnaíba foi, portanto, duplamente marginalizada. O Povo e a Terra: o Povo, que seria representado pelo Município, substituído pela FIEPI; e a Terra, pois nela não foi instalada a sede da Empresa Administradora. Conforme é do conhecimento público, o Projeto da ZPE só evoluiu graças às iniciativas persistentes e aguerridas da Prefeitura de Parnaíba, a fim de que a meta da ZPE não adormecesse na indiferença inerente ao dia-a-dia da burocracia e à margem das decisões governamentais. A ação da Prefeitura de Parnaíba foi decisiva na demarcação da nova área destinada à ZPE, na articulação junto a organismos governamentais e lideranças empresariais, na elaboração de estudos técnicos para definição do perfil econômico, na execução de levantamentos para feitura do projeto de relocalização e na permanente interlocução com Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportações. Mesmo diante da adversidade das novas circunstâncias, faço votos no sentido de que aqueles que converteram, em responsabilidade privativa, e exclusiva deles, a execução do projeto da ZPE cheguem a bom termo – a sociedade assim espera. Em face do novo e surpreendente cenário, marcado, como dito, pela dupla marginalização de Parnaíba, empenho-me em deixar claro: mantemos vivo o nosso entusiasmo pela implantação da ZPE. Continuaremos apoiando firmemente a sua implantação, no âmbito da autonomia e das competências do Município, que, felizmente, não podem ser negadas ao nosso povo. Finalizo proclamando a crença de que a ZPE contribuirá para o fortalecimento da economia piauiense. José Hamilton Furtado Castelo Branco Prefeito de Parnaíba