Vítimas das chuvas poderão sacar até R$ 4.650 do FGTS, diz ministro
Morador de área em situação de emergência ou de calamidade terá direito.
Valor equivale a dez salários mínimos. Seguro-desemprego será ampliado.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta-feira (13) a liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) para as vítimas da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro e para moradores de cidades com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública em qualquer outra região do país. Cada trabalhador terá direito a sacar até R$ 4.650,00, correspondente ao valor dez salários mínimos de 2009.
Carlos Lupi orientou os moradores que perderam os documentos a procurar a prefeitura da cidade e solicitar uma declaração autorizando o saque do FGTS.
As chuvas na Região Serrana do Rio deixaram centenas de mortos desde terça-feira (11).
Liberação imediata
O ministro do Trabalho ainda não sabe informar quantos moradores das áreas atingidas terão direito ao benefício, mas afirmou que todos os habitantes de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade estão incluídos na medida. A liberação entra em vigor nesta sexta-feira (14) porque o Ministério da Integração Nacional precisa oficializar os decretos enviados pelos estados e municípios. “A liberação é imediata. Os moradores podem procurar a partir desta sexta as agências da Caixa Econômica para sacar os recursos”, disse Lupi.
Lupi também afirmou que irá pedir a edição de um decreto emergencial pela presidente Dilma Rousseff autorizando a elevação do limite de saque para R$ 5.400, com base no novo valor do mínimo que será aprovado pelo governo. “De hoje para amanhã podemos ter a edição desse decreto.”
Ainda de acordo com o ministro, os moradores que estão recebendo seguro-desemprego também poderão receber outras duas parcelas, num total de cinco prestações. O valor do seguro-desemprego varia de um salário mínimo de R$ 465 a R$ 1.100. “Infelizmente, essa é uma medida rotineira que nós adotamos quando acontecem essas fatalidades. Fizemos o mesmo quando aconteceu isso no Nordeste, Santa Catarina e agora estamos repetindo essa liberação para essas áreas”, disse Lupi.
O ministro do Trabalho informou ainda que a pasta estuda autorizar a liberação integral do FGTS. Para sacar o benefício, o trabalhador terá de apresentar na agência da Caixa um documento pessoal, como o RG, ou uma declaração da prefeitura, no caso de quem perdeu os documentos
Os trabalhadores que sacarem o limite de R$ 4.650 poderão sacar a diferença depois que o governo federal autorizar a ampliação do limite de saque para R$ 5.400.
As chuvas na Região Serrana do Rio deixaram centenas de mortos desde terça-feira (11).
Liberação imediata
O ministro do Trabalho ainda não sabe informar quantos moradores das áreas atingidas terão direito ao benefício, mas afirmou que todos os habitantes de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade estão incluídos na medida. A liberação entra em vigor nesta sexta-feira (14) porque o Ministério da Integração Nacional precisa oficializar os decretos enviados pelos estados e municípios. “A liberação é imediata. Os moradores podem procurar a partir desta sexta as agências da Caixa Econômica para sacar os recursos”, disse Lupi.
Lupi também afirmou que irá pedir a edição de um decreto emergencial pela presidente Dilma Rousseff autorizando a elevação do limite de saque para R$ 5.400, com base no novo valor do mínimo que será aprovado pelo governo. “De hoje para amanhã podemos ter a edição desse decreto.”
Ainda de acordo com o ministro, os moradores que estão recebendo seguro-desemprego também poderão receber outras duas parcelas, num total de cinco prestações. O valor do seguro-desemprego varia de um salário mínimo de R$ 465 a R$ 1.100. “Infelizmente, essa é uma medida rotineira que nós adotamos quando acontecem essas fatalidades. Fizemos o mesmo quando aconteceu isso no Nordeste, Santa Catarina e agora estamos repetindo essa liberação para essas áreas”, disse Lupi.
O ministro do Trabalho informou ainda que a pasta estuda autorizar a liberação integral do FGTS. Para sacar o benefício, o trabalhador terá de apresentar na agência da Caixa um documento pessoal, como o RG, ou uma declaração da prefeitura, no caso de quem perdeu os documentos
Os trabalhadores que sacarem o limite de R$ 4.650 poderão sacar a diferença depois que o governo federal autorizar a ampliação do limite de saque para R$ 5.400.
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