POBRE PIAUÍ VERMELHO.

Flora Isabel alerta sobre pedido ilegal de material escolar; veja lista

Deputada assumirá vaga na Assembleia que será aberta quando Merlong Solano assumir Secretaria de Cidades.

A deputada estadual Flora Izabel (PT) alerta aos pais de alunos para o  cumprimento da lei do Material Escolar que proíbe escolas de incluir na relação material de expediente e mudança contínua de livros.

A parlamentar diz que vem recebendo críticas constantes de pais vítimas e garante que o Procon está atento e fiscalizará essa prática com rigor.

A Lei 5871/2009 entrou em vigor no ano passado e proíbe que as escolas obriguem os pais a comprar material como cartolinas, papel higiênico, pincel para quadro, apagador, CD, DVD entre outros itens que não sejam comprovadamente para uso pessoal do aluno.

Confira a lei na íntegra

“No caso da resma de papel, a escola tem que provar que este material será usado com fins pedagógicos para o aprendizado do aluno. Os pais podem procurar o Procon para tirar dúvidas ou consultar a lei no site da Assembleia”, declarou a deputada.

Em caso de descumprimento, a escola pode ser multada em R$ 5 mil e em caso de reincidência mais R$ 5 mil em multa.

Cargos do PTIzabel comentou ainda a polêmica envolvendo as indicações do deputado Fábio Novo para a presidência da Fundac e fundação Cepro. A parlamentar explica que ficou acertado em reunião na executiva que dos 11 casos que cabiam ao PT, o partido indicaria uma parte e outra seria indicação dos deputados eleitos. Ela citou como exemplo o deputado João de Deus que foi indicado pelo partido para a Sasc.

Flora Izabel a pesar de não ser eleita, irá assumir a vaga deixada por Merlong Solano que assumirá a Secretaria de Cidades.

RELAÇÃO DO MATERIAL QUE NÃO PODE SER PEDIDO POR ESCOLAS.

álcool, algodão, apagadores, cartolina, copos, disquetes, CDs, DVDs, estêncil, pincéis para quadro de acrílico, fitas adesivas, fita para impresora ou cartuchos, giz, grampeadores, grampos, medicamentos, papel higiênico, absorventes higiênicos, resma de papel, pastas suspensas, guardanapos, corretor e similares.

Relação de material que não pode ser pedido por escolas:

álcool, algodão, apagadores, cartolina, copos, disquetes, CDs, DVds, estêncil, pincéis para quadro de acrílico, fita adesiva, fitas para impressora ou cartuchos, giz, grampeadores, grampos, medicamentos, papel higiênico, absorventes higiênicos, resmas de papel, pasta suspensa, guardanapos, corretor e similares.

Flash de Leilane Nunes
Redação Carlos Lustosa Filho
redacao@cidadeverde.com