Denúncia é 'essencial' para investigar agressão a crianças, diz delegada
Funcionária de creche e mãe usaram câmeras para gravar agressões.
Fantástico fez levantamento em 13 casos de agressão a crianças e idosos.
Nesta semana, dois casos de agressão a crianças ganharam repercussão. Num deles, a dona de uma creche foi presa após ser filmada agredindo crianças. A denúncia partiu de uma funcionária da creche, que utilizou uma câmera escondida. Em outro, o pai de um bebê foi flagrado agredindo o filho por uma câmera de celular. O equipamento foi colocado dentro de uma caixa de sapatos pela mãe da criança.
A reportagem do Fantástico fez um levantamento em 13 casos de agressão a crianças e idosos, todos documentados com vídeos caseiros, de novembro de 2002 até a semana passada.
Do total, oito processos já foram concluídos. Só um teve a pena convertida em serviços à comunidade. Os outros sete terminaram com os réus condenados e quase todos, enquadrados por tortura, crime hediondo e inafiançável. A pena maior foi de 19 anos de prisão.
Em cinco deles, os acusados ainda estão respondendo ao processo. Dois estão presos. Os outros recorrem em liberdade, inclusive oito professoras que trabalhavam em uma creche em São José do Rio Preto, condenadas em primeira instância por tortura.
As leis brasileiras de proteção à infância estão entre as melhores do mundo. A Constituição do país dá prioridade absoluta à criança, mas nenhuma lei sai do papel sem a vontade das pessoas. Em Goiânia, denúncias referentes à dona de uma creche foram levadas à Justiça com a ajuda de uma pedagoga que trabalhava no local e utilizou uma câmera escondida para filmar as agressões.
“Lá ia uma inspetora mensalmente. Quando ela estava lá, o berçário era uma maravilha”, conta a pedagoga Ana Paula Santos de Souza. “Como provar? Porque falar era fácil, o difícil era provar”.
A pedagoga procurou a polícia. A delegada conseguiu uma autorização judicial e a ensinou a mexer com a câmera. No começo, a frustração foi grande. “Eu filmava a parede, eu filmava o teto, filmava a cabeça, mas a cena mesmo da agressão eu não conseguia filmar”, diz a pedagoga.
Mas na segunda semana de filmagem, os resultados apareceram. Sem a disposição de Ana Paula para ajudar, provavelmente o caso ficaria impune.
“Nesse tipo de caso, a participação das pessoas, do indivíduo, do cidadão é essencial porque 90% dos crimes de abuso físico e sexual de crianças acontecem dentro de casa. É praticado por um cuidador ou uma pessoa que tem poder sobre a vítima. Então, essa vítima não tem a quem recorrer”, declara Adriana Accorsi, delegada da Delegacia de Proteção à Criança de Goiânia.
Com o equipamento, ela registrou uma sucessão de agressões da dona da creche a crianças de até três anos. “Tudo a irritava. Criança não queria mamar, ela se irritava. Criança chorava, ela se irritava. Ela se irritava até se a criança pedia água”, conta.
Maria do Carmo Serrano, 62 anos, professora, mãe de duas filhas, avó de quatro netos, foi presa esta semana e teve de ser escoltada pela tropa de choque para não apanhar.
“São imagens fortes, são fatos graves que são imputados. A família nos procurou relatando a questão de um quadro depressivo que ela vinha passando, a questão do stress. Nós vamos entrar com incidente de insanidade mental embasada em cima dessa documentação, em cima das provas, em cima das testemunhas que foram ouvidas até agora”, afirma o advogado de defesa, Paulo César Carneiro.
O caso será julgado pelo juiz José Carlos Duarte, da 7ª vara criminal de Goiânia. O magistrado já condenou duas mulheres pela tortura de uma menina de 12 anos. Uma pegou sete e a outra, quase 15 anos de prisão.
Outro caso ocorrido nesta semana foi em Pouso Alegre (MG). Andréia Cândido desconfiou do pai de seu filho. “Tudo começou através da primeira consulta no pediatra que constatou a clavícula do neném quebrada”, relata a mãe do bebê.
Andréia camuflou um celular dentro de uma caixa de sapatos. Em duas horas de filmagem, o pai, João Darcir Magalhães, coloca os dedos na garganta da criança por três vezes. O bebê chora muito. Em um trecho, dá um tapa e xinga o filho.
Ele está preso por ordem da Justiça. “É lógico que existem indícios de autoria e materialidade, mas são indícios. É um inquérito policial que vai ser apurado”, aponta o advogado Lino Beltrão.
“Meu filho foi torturado. Ele poderia ter morrido com a aquela cena, com a mão na garganta, engasgar e não voltar mais. Deus me livre em falar quanto tempo ele estava fazendo isso com o menino. Eu espero que a Justiça seja feita”, afirma Andréia.
A reportagem do Fantástico fez um levantamento em 13 casos de agressão a crianças e idosos, todos documentados com vídeos caseiros, de novembro de 2002 até a semana passada.
Do total, oito processos já foram concluídos. Só um teve a pena convertida em serviços à comunidade. Os outros sete terminaram com os réus condenados e quase todos, enquadrados por tortura, crime hediondo e inafiançável. A pena maior foi de 19 anos de prisão.
Em cinco deles, os acusados ainda estão respondendo ao processo. Dois estão presos. Os outros recorrem em liberdade, inclusive oito professoras que trabalhavam em uma creche em São José do Rio Preto, condenadas em primeira instância por tortura.
As leis brasileiras de proteção à infância estão entre as melhores do mundo. A Constituição do país dá prioridade absoluta à criança, mas nenhuma lei sai do papel sem a vontade das pessoas. Em Goiânia, denúncias referentes à dona de uma creche foram levadas à Justiça com a ajuda de uma pedagoga que trabalhava no local e utilizou uma câmera escondida para filmar as agressões.
“Lá ia uma inspetora mensalmente. Quando ela estava lá, o berçário era uma maravilha”, conta a pedagoga Ana Paula Santos de Souza. “Como provar? Porque falar era fácil, o difícil era provar”.
A pedagoga procurou a polícia. A delegada conseguiu uma autorização judicial e a ensinou a mexer com a câmera. No começo, a frustração foi grande. “Eu filmava a parede, eu filmava o teto, filmava a cabeça, mas a cena mesmo da agressão eu não conseguia filmar”, diz a pedagoga.
Mas na segunda semana de filmagem, os resultados apareceram. Sem a disposição de Ana Paula para ajudar, provavelmente o caso ficaria impune.
“Nesse tipo de caso, a participação das pessoas, do indivíduo, do cidadão é essencial porque 90% dos crimes de abuso físico e sexual de crianças acontecem dentro de casa. É praticado por um cuidador ou uma pessoa que tem poder sobre a vítima. Então, essa vítima não tem a quem recorrer”, declara Adriana Accorsi, delegada da Delegacia de Proteção à Criança de Goiânia.
Com o equipamento, ela registrou uma sucessão de agressões da dona da creche a crianças de até três anos. “Tudo a irritava. Criança não queria mamar, ela se irritava. Criança chorava, ela se irritava. Ela se irritava até se a criança pedia água”, conta.
Maria do Carmo Serrano, 62 anos, professora, mãe de duas filhas, avó de quatro netos, foi presa esta semana e teve de ser escoltada pela tropa de choque para não apanhar.
“São imagens fortes, são fatos graves que são imputados. A família nos procurou relatando a questão de um quadro depressivo que ela vinha passando, a questão do stress. Nós vamos entrar com incidente de insanidade mental embasada em cima dessa documentação, em cima das provas, em cima das testemunhas que foram ouvidas até agora”, afirma o advogado de defesa, Paulo César Carneiro.
O caso será julgado pelo juiz José Carlos Duarte, da 7ª vara criminal de Goiânia. O magistrado já condenou duas mulheres pela tortura de uma menina de 12 anos. Uma pegou sete e a outra, quase 15 anos de prisão.
Outro caso ocorrido nesta semana foi em Pouso Alegre (MG). Andréia Cândido desconfiou do pai de seu filho. “Tudo começou através da primeira consulta no pediatra que constatou a clavícula do neném quebrada”, relata a mãe do bebê.
Andréia camuflou um celular dentro de uma caixa de sapatos. Em duas horas de filmagem, o pai, João Darcir Magalhães, coloca os dedos na garganta da criança por três vezes. O bebê chora muito. Em um trecho, dá um tapa e xinga o filho.
Ele está preso por ordem da Justiça. “É lógico que existem indícios de autoria e materialidade, mas são indícios. É um inquérito policial que vai ser apurado”, aponta o advogado Lino Beltrão.
“Meu filho foi torturado. Ele poderia ter morrido com a aquela cena, com a mão na garganta, engasgar e não voltar mais. Deus me livre em falar quanto tempo ele estava fazendo isso com o menino. Eu espero que a Justiça seja feita”, afirma Andréia.
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