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Tiririca volta ao TRE para audiência sobre alfabetização

Justiça apura a veracidade da declaração de alfabetização.
Deputado federal eleito deixou temporariamente audiência no Centro de SP.

Roney Domingos Do G1 SP

Tiririca no momento em que chegou ao TRE (Foto: Roney Domingos/G1)

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, retornou por volta das 14h10 desta quinta-feira (11) à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Bela Vista, região central de São Paulo. A audiência que apura a veracidade de sua declaração de escolaridade começou de manhã e foi interrompida por volta das 12h15 para o horário de almoço. Ao voltar ao TRE, Tiririca acenou para as pessoas.

O TRE não soube informar o que se passou durante a audiência nesta manhã.  A previsão é que durante esta tarde sejam ouvidas as testemunhas de defesa e acusação. Deputado federal mais votado do Brasil, com mais de 1,3 milhão de votos, ele chegou por volta das 9h e entrou com o carro no estacionamento do prédio. Ele estava acompanhado por seguranças, que estavam em outro veículo. Antes de entrar no elevador, fez um breve aceno aos repórteres que o aguardavam em frente ao edifício.

Segundo o presidente do TRE, desembargador Walter de Almeida Guilherme, é possível que a Justiça Eleitoral decida ainda nesta quinta a ação penal. “É possível que ele [o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira] decida hoje”, disse o desembargador ao chegar ao tribunal.

Ação penal
Segundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.