PMs do caso AfroReggae são condenados a penas alternativas
Advogado de defesa afirmou que vai recorrer da decisão.
Eles foram condenados por prevaricação e absolvidos por peculato.
Os dois policiais militares acusados de envolvimento na morte do coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, de 42 anos, em 18 de outubro de 2009, foram condenados por 3 votos a 2, nesta quarta-feira (15), pelo crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesses pessoais). O advogado José Haroldo dos Anjos, que defende os PMs, afirmou que vai recorrer da decisão.
O julgamento aconteceu na Auditoria da Justiça Militar, na Gamboa, Zona Portuária do Rio de Janeiro, e durou sete horas. O capitão Dennys Leonard Nogueira Bizarro foi condenado a 1 ano de detenção em regime aberto. Já o cabo Marcos de Oliveira Sales foi condenado a 6 meses de detenção também em regime aberto. Eles podem cumprir penas alternativas, com pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.
Na sentença, a juíza Ana Paula Figueiredo Barros alegou que, no caso do capitão, "levando em consideração que se trata de um policial que deveria dar exemplo ao subordinado, levando em conta ainda a repercussão do fato, já que ele era comandante da guarnição e oficial supervisor, ou seja, com maior responsabilidade, ficou claro que deixou de atuar de acordo com as atribuições normativas e instruções que recebeu".
Outros crimes
Eles também foram julgados pelos crimes de furto, falsidade ideológica e concurso de crimes, mas foram absolvidos. A promotora Isabella Pena, da Auditoria da Justiça Militar, disse que vai recorrer da absolvição do crime de peculato (quando o servidor age contra a administração pública).
Segundo ela, "há provas suficientes que comprovam que eles (PMs) cometeram o delito. A apropriação do agasalho e dos tênis da vítima, mesmo se desfazendo depois dessas coisas, é um ato que fere a credibilidade da instituição".
De acordo com a denúncia, os dois PMs teriam omitido socorro à vítima e são acusados de deixar os assaltantes de Evandro fugirem, além de terem ficado com os objetos roubados. Gravações feitas por câmeras de segurança de estabelecimentos do Centro do Rio, próximos ao local do crime, mostram o assalto que terminou com a morte de Evandro.
O crime
O corpo de Evandro foi encontrado por policiais militares na Rua do Carmo, na esquina com a Rua do Ouvidor. Imagens do circuito de segurança mostram os criminosos lutando com a vítima momentos antes. Em seguida, eles jogam o coordenador no chão e atiram contra ele. Os assaltantes tiram os tênis e a jaqueta dele e fogem.
No dia do enterro de Evandro, jovens músicos do Afroreggae prestaram uma homenagem, ao som de violinos. O grupo nasceu em 1993, na favela de Vigário Geral, e oferece formação cultural e artística pra jovens moradores de favelas.
O julgamento aconteceu na Auditoria da Justiça Militar, na Gamboa, Zona Portuária do Rio de Janeiro, e durou sete horas. O capitão Dennys Leonard Nogueira Bizarro foi condenado a 1 ano de detenção em regime aberto. Já o cabo Marcos de Oliveira Sales foi condenado a 6 meses de detenção também em regime aberto. Eles podem cumprir penas alternativas, com pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.
Na sentença, a juíza Ana Paula Figueiredo Barros alegou que, no caso do capitão, "levando em consideração que se trata de um policial que deveria dar exemplo ao subordinado, levando em conta ainda a repercussão do fato, já que ele era comandante da guarnição e oficial supervisor, ou seja, com maior responsabilidade, ficou claro que deixou de atuar de acordo com as atribuições normativas e instruções que recebeu".
Outros crimes
Eles também foram julgados pelos crimes de furto, falsidade ideológica e concurso de crimes, mas foram absolvidos. A promotora Isabella Pena, da Auditoria da Justiça Militar, disse que vai recorrer da absolvição do crime de peculato (quando o servidor age contra a administração pública).
Segundo ela, "há provas suficientes que comprovam que eles (PMs) cometeram o delito. A apropriação do agasalho e dos tênis da vítima, mesmo se desfazendo depois dessas coisas, é um ato que fere a credibilidade da instituição".
De acordo com a denúncia, os dois PMs teriam omitido socorro à vítima e são acusados de deixar os assaltantes de Evandro fugirem, além de terem ficado com os objetos roubados. Gravações feitas por câmeras de segurança de estabelecimentos do Centro do Rio, próximos ao local do crime, mostram o assalto que terminou com a morte de Evandro.
O crime
O corpo de Evandro foi encontrado por policiais militares na Rua do Carmo, na esquina com a Rua do Ouvidor. Imagens do circuito de segurança mostram os criminosos lutando com a vítima momentos antes. Em seguida, eles jogam o coordenador no chão e atiram contra ele. Os assaltantes tiram os tênis e a jaqueta dele e fogem.
No dia do enterro de Evandro, jovens músicos do Afroreggae prestaram uma homenagem, ao som de violinos. O grupo nasceu em 1993, na favela de Vigário Geral, e oferece formação cultural e artística pra jovens moradores de favelas.
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