ELEIÇÕES 2010.

Tribunal de Justiça determina posse imediata de José Cabelouro como deputado estadual

TERESINA (PI) – A desembargadora Rosimar Carneiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acabou de conceder liminar que impõe a imediata posse do barrense José Ribamar Pereira, o Cabelouro, (PMDB), como deputado estadual.

O novo deputado da Assembléia Legislativa do Piauí fica no mandato até o início nova legislatura, ou seja: nos primeiros dias de fevereiro próximo e perceberá salário de R$ 9 mil, sem as ajudas de custo para gabinete e outras vantagens, conforme determinou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Themístocles Sampaio Pereira Filho (PMDB).

José Ribamar Cabelouro fica na cadeira deixada por José Moraes Sousa Filho (PMDB), eleito ano passado Vice-governador do Estado do Piauí e já tendo assumido a vice-governadoria.

A tribunadebarras.com informou-se de que essa é a primeira liminar expedida no Brasil após o precedente do STF – Superior Tribunal Federal no mandato de segurança 29988, que entendeu que a cadeira vagante no Parlamento pertence ao partido político e não a coligação.

A decisão do Tribunal de Justiça do Piauí é para ser cumprida de imediato e os advogados que trabalharam no caso foram o barrense Rodrigo Mesquita e Norberto Campêlo.